Penal

Assistência da Acusação Pública
Atuação no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Crimes contra as relações de consumo
Crimes contra a economia popular
Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra o meio ambiente
Crimes contra o sistema financeiro
Crimes econômicos
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Crimes contra a ordem Econômica
Estelionato e outras fraudes
Júri Popular
Opiniões Legais e pareceres
Recursos em matéria penal

Voltar

Agostinho
Title: Agostinho Authors: Meconi, David Vincent; Stump, Eleonore Description: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 1 A275d; Organizado por: David Vincent Meconi e Eleonore Stump.
O desvio de poder orçamentário
Title: O desvio de poder orçamentário Authors: Venâncio, Denilson Marcondes Description: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 336.14 V448d
Construindo a democracia: direitos humanos, cidadania e sociedade na América Latina
Title: Construindo a democracia: direitos humanos, cidadania e sociedade na América Latina Authors: Hershberg, Eric; Jelin, Elizabeth Description: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 342.7(8) C758d; Organizado por: Elizabeth […]
A idéia de justiça em Hegel
Title: A idéia de justiça em Hegel Authors: Salgado, Joaquim Carlos Description: Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 340.12 S164h

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.